Decisão reverte isenção prevista para a plataforma de vídeos
O governo da Austrália anunciou nesta quarta-feira (30) que o YouTube passará a integrar a lista de plataformas com uso proibido para menores de 16 anos. A decisão reverte uma isenção anteriormente prevista para o serviço de vídeos e atende a uma recomendação do órgão de fiscalização da internet do país.
Durante o pronunciamento, o primeiro-ministro Anthony Albanese afirmou que as plataformas digitais têm responsabilidade social e que o governo está pronto para proteger os jovens australianos.
“Por isso, hoje anuncio que nosso governo está definindo regras claras sobre quais tipos de serviços online serão abrangidos por nossas leis. Menores de 16 anos não poderão ter contas no YouTube, Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok, X e outras plataformas”, declarou.
A medida entra em vigor a partir de dezembro e prevê multa de até 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 178,2 milhões) para empresas que descumprirem a nova legislação.
Albanese também relembrou o relato de três famílias que perderam seus filhos em situações relacionadas ao uso das redes sociais e afirmou que os danos causados por esses ambientes exigem respostas firmes por parte do governo.
Segundo a ministra das Comunicações, Anika Wells, as novas regras não se aplicam a aplicativos de mensagens, jogos online e sites de educação ou saúde, por apresentarem menor risco ou serem regulamentados por outras normas.
YouTube anuncia medidas globais
Em resposta, o YouTube informou que está adotando o uso de inteligência artificial para estimar a idade dos usuários e aplicar automaticamente experiências compatíveis com cada faixa etária.
O sistema começa a ser testado nas próximas semanas nos Estados Unidos e, segundo a empresa, será expandido gradualmente para outros mercados. Entre os recursos previstos estão a desativação de anúncios personalizados, ativação de ferramentas de bem-estar digital e restrições nas recomendações de conteúdo.
Caso a estimativa de idade esteja incorreta, os usuários poderão fazer a verificação por meio de documento oficial ou cartão de crédito.
A plataforma também destacou esforços anteriores, como o YouTube Kids e as contas supervisionadas. “Seguiremos investindo para garantir uma experiência segura e enriquecedora”, afirmou em comunicado.